Processo 310459/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/06/2010 13:33
Autuado em 07/06/2010 13:33
Oficio de encaminhamento 051/140
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3977/2015 da Segunda Câmara, de 02/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2015 Acórdão   3977/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/08/2015 Acórdão   3977/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ALMIR FEDERICCI
Interessado DEVALMIR MOLINA GONCALVES
Origem FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TERRA RICA - PRESONTER
Interessado MARIA APARECIDA DOS SANTOS
Interessado MUNICÍPIO DE TERRA RICA

Juntadas
DataDescrição
23/11/2013 09:10 do Protocolo 833677/13
10/04/2012 16:17 do Protocolo 227374/12
10/04/2012 15:58 do Protocolo 227293/12
21/09/2011 17:31 AR de devolução dos Autos Físicos
15/08/2011 10:58 Juntada de AR ofício 1935/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  07/07/2011 Ofício de Diligência   1925/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2015 1235 Despacho Processual Diverso nº 5418/2015
02/09/2015 1196 Acórdão nº 3977/2015
21/08/2015 1188 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2015 de 26/08/2015
18/08/2015 1185 Termo de Redistribuição de Processo nº 3087/2015
13/08/2015 1182 Despacho Processual Diverso nº 490/2015
05/11/2013 761 Despacho Processual Diverso nº 1396/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1125/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/10/2015 17:10 DP  
23/10/2015 10:16 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1890/2015 -
23/10/2015 10:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5418/2015 -
06/10/2015 16:08 SMPjTC Parecer nº 13695/2015 - Pelo encerramento do Processo. Concessão de benefício previdenciário. Concedido o registro. Inexistência de óbice ao encerramento do processo.
06/10/2015 10:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5024/2015 -
21/09/2015 10:40 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5688/2015 -
26/08/2015 14:21 S2C Acórdão nº 3977/2015 -
26/08/2015 14:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2422/2015 -
12/08/2015 16:21 GACAC  
11/08/2015 17:40 DP Informação nº 17217/2015 -
11/08/2015 17:40 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3087/2015 -
26/01/2015 11:45 GCFC Despacho Processual Diverso nº 490/2015 -
07/01/2015 13:45 SMPjTC Parecer nº 220/2015 - legalidade e registro Aposentadoria municipal. Legalidade e registro.
25/11/2013 14:43 DICAP Parecer nº 172/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
31/10/2013 16:24 DP  
25/10/2013 13:22 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1396/2013 -
22/10/2013 11:20 DICAP Parecer nº 21765/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA. DECURSO DE PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO. PELA ABERTURA DERRADEIRA DE POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS, SOB PENA DE NEGATIVA DE REGISTRO DO ATO DE APOSENTADORIA E DAS DEMAIS SANÇÕES. AO RELATOR.
13/09/2013 16:19 DP  
24/07/2013 11:36 GCFC Despacho Processual Diverso nº 241/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1125/2013 -
21/05/2013 12:16 GCHEB  
20/05/2013 10:57 DP Informação nº 9149/2013 -
16/11/2010 15:31 DICAP Parecer nº 9443/2013 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO. CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
16/09/2010 15:53 SITIO  
08/06/2010 14:53 DIJUR Informação nº 2723/2010 -
08/06/2010 14:53 DIJUR Parecer nº 11107/2010 - DESPACHO EM DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA COMPLETAR AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: (I) I.N. nº 46/2010; (II) PARA O LAUDO MÉDICO INDICAR SE A DOENÇA DESCRITA ESTÁ OU NÃO PREVISTA EM LEI DO MUNICÍPIO; (III) ENCAMINHAR PROCESSO ADMISSÃO DA SERVIDORA.
07/06/2010 13:32 DP  

Voltar a Consulta