Data de Envio | Setor | Ato |
28/10/2015 17:10
| DP | |
23/10/2015 10:16
| GACAC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 1890/2015 - |
23/10/2015 10:16
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 5418/2015 - |
06/10/2015 16:08
| SMPjTC | Parecer nº 13695/2015 - Pelo encerramento do Processo. Concessão de benefício previdenciário. Concedido o registro. Inexistência de óbice ao encerramento do processo. |
06/10/2015 10:39
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 5024/2015 - |
21/09/2015 10:40
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 5688/2015 - |
26/08/2015 14:21
| S2C | Acórdão nº 3977/2015 - |
26/08/2015 14:21
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2422/2015 - |
12/08/2015 16:21
| GACAC | |
11/08/2015 17:40
| DP | Informação nº 17217/2015 - |
11/08/2015 17:40
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 3087/2015 - |
26/01/2015 11:45
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 490/2015 - |
07/01/2015 13:45
| SMPjTC | Parecer nº 220/2015 - legalidade e registro Aposentadoria municipal. Legalidade e registro. |
25/11/2013 14:43
| DICAP | Parecer nº 172/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. |
31/10/2013 16:24
| DP | |
25/10/2013 13:22
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 1396/2013 - |
22/10/2013 11:20
| DICAP | Parecer nº 21765/2013 -
EMENTA: DILIGÊNCIA. DECURSO DE PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO. PELA ABERTURA DERRADEIRA DE POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS, SOB PENA DE NEGATIVA DE REGISTRO DO ATO DE APOSENTADORIA E DAS DEMAIS SANÇÕES. AO RELATOR.
|
13/09/2013 16:19
| DP | |
24/07/2013 11:36
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 241/2013 - |
23/07/2013 14:23
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 1125/2013 - |
21/05/2013 12:16
| GCHEB | |
20/05/2013 10:57
| DP | Informação nº 9149/2013 - |
16/11/2010 15:31
| DICAP | Parecer nº 9443/2013 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO. CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO. |
16/09/2010 15:53
| SITIO | |
08/06/2010 14:53
| DIJUR | Informação nº 2723/2010 - |
08/06/2010 14:53
| DIJUR | Parecer nº 11107/2010 - DESPACHO EM DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA COMPLETAR AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: (I) I.N. nº 46/2010; (II) PARA O LAUDO MÉDICO INDICAR SE A DOENÇA DESCRITA ESTÁ OU NÃO PREVISTA EM LEI DO MUNICÍPIO; (III) ENCAMINHAR PROCESSO ADMISSÃO DA SERVIDORA. |
07/06/2010 13:32
| DP | |